THE ELEGANT ENGLISH - "If you want to lift yourself up, lift up someone else"

A The Elegant English, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº [Seu CNPJ ou CPF], doravante denominada "Controladora" ou "nós", leva a sua privacidade a sério. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários ("Você") que acessam nossa plataforma, hospedada no endereço https://theelegantenglish.eadplataforma.app/.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

1. Definições Importantes

• Controlador: A The Elegant English, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos seus dados.

• Operador: A empresa EAD Plataforma (eadplataforma.app), que fornece a infraestrutura tecnológica para o curso e processa os dados em nome da Controladora.

• Titular: Você, o aluno ou visitante da plataforma.

2. Quais Dados Coletamos?

Coletamos os seguintes tipos de informações para fornecer nossos serviços:

1. Dados de Cadastro: Informações que você fornece ao se matricular em um curso, como:

   • Nome completo;

   • Endereço de e-mail;

   • Número de CPF (necessário para emissão de nota fiscal);

   • Número de telefone (para contato e suporte);

   • Endereço (para cobrança).

2. Dados de Acesso e Uso: Informações geradas automaticamente quando você usa a plataforma:

   • Endereço IP;

   • Tipo de navegador e dispositivo;

   • Logs de acesso (data e hora);

   • Seu progresso nos cursos e atividades concluídas.

3. Dados de Pagamento: Quando você realiza uma compra, os dados de pagamento (como número do cartão de crédito) são processados diretamente por um Gateway de Pagamento parceiro (ex: Mercado Pago, Stripe, PagSeguro). Nós não armazenamos os dados completos do seu cartão de crédito. Apenas recebemos a confirmação de pagamento.

4. Cookies: Utilizamos cookies estritamente para (a) manter sua sessão logada (cookies necessários) e (b) garantir o funcionamento técnico da plataforma.

3. Para Quais Fins Usamos Seus Dados?

Seus dados são usados estritamente para as seguintes finalidades:

• Execução do Contrato: Permitir seu acesso ao(s) curso(s) adquirido(s).

• Processamento Financeiro: Confirmar seu pagamento e cumprir obrigações fiscais (emissão de NF).

• Comunicação e Suporte: Enviar e-mails transacionais (confirmação de compra, redefinição de senha) e responder às suas solicitações de suporte.

• Obrigações Legais: Cumprir exigências legais, como o armazenamento de logs de acesso (Marco Civil da Internet).

4. Com Quem Compartilhamos Seus Dados?

Nós não vendemos seus dados. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a prestação do serviço:

1. Com a Operadora (EAD Plataforma): Para que ela possa hospedar os cursos, gerenciar seu login e armazenar seu progresso.

2. Com Gateways de Pagamento: Para processar a sua compra.

3. Com Autoridades Legais: Mediante ordem judicial ou requisição legal.

5. Como Protegemos Seus Dados?

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:

• Uso de certificado SSL (site com "https") para criptografar a comunicação.

• Acesso restrito aos dados apenas por pessoal autorizado.

• Dependência da infraestrutura segura da nossa Operadora (EAD Plataforma).

6. Por Quanto Tempo Armazenamos Seus Dados?

Manteremos seus dados armazenados:

• Enquanto você for um aluno ativo na plataforma;

• Após o término da sua relação, pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais (como prazos fiscais ou de guarda de logs).

7. Quais são os Seus Direitos (Direitos do Titular)?

De acordo com a LGPD, você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.

• Acessar seus dados.

• Corrigir dados incompletos ou desatualizados (você pode fazer isso diretamente no seu perfil).

• Solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.

• Revogar o consentimento (nos casos em que ele for a base legal para o tratamento).

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail listado no item 9.

8. Alterações Nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nossa plataforma, com a data da última atualização no topo.

9. Contato (Encarregado de Dados - DPO)

Se você tiver qualquer dúvida sobre esta política ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO):

• Nome do Responsável: [Seu Nome ou Nome do Responsável]

• E-mail de Contato: [Seu E-mail de Suporte/Contato, ex: contato@theelegantenglish.com]